Termos de uso

Última Atualização: 24 de Novembro de 2021

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar  o TripéLab!

Esta aplicação e seu conteúdo (“TripéLab“) são controlados e operados pelo próprio TripéLab. Todos os direitos reservados.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do TripéLab (“Termos de Uso“), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O TRIPÉLAB, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO TRIPÉLAB OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O TRIPÉLAB. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI (Política de privacidade – Tripé Lab (tripelab.com)).

Caso queira nos dar algum feedback sobre o TripéLab, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail felipe@tripelab.com.

  1. O QUE É O TRIPÉLAB?
  1. Serviços. o TripéLab é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: 1 – Hospedagem e venda de cursos por meio de plataforma LMS. 2 – Ferramental e Jornada educativa para ajudar a construir um infoproduto. 3 – Vitrine digital para exposição de Agências e conexão entre usuários da plataforma e essas agências.
  1. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o TripéLab poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
  1. COMO ACESSO O TRIPÉLAB?
  1. Acesso. Para acessar o TripéLab e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no TripéLab, acesse nossa Política de Privacidade.
  1. Idade de Utilização. Para utilizar o TripéLab, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o TripéLab desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: Cadastro do número de cartão de crédito para acesso ao conteúdo completo da plataforma.
  1. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o TripéLab detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. 
  1. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no TripéLab seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
  1. Conexão via Terceiros. Alternativamente, o TripéLab poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o TripéLab a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no TripéLab. O TripéLab reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles. 
  1. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
  1. Assinatura. Nós do TripéLab fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: gratuita e onerosa, como definido no capítulo abaixo.
  1. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você estará pagando hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você manifeste-se contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
  1. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever ao TripéLab de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
  1. Trânsito entre Planos. Nós do TripéLab sabemos que cada um dos planos é mais adequado para solucionar determinados problemas do usuário. Pensando nisso, oferecemos a possibilidade de você transitar entre os planos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade de sua subscrição. É importante ressaltar que o usuário que deseja cancelar ou sair das Versões Pagas não perderá sua conta nem o conteúdo gerado, ele apenas virará um usuário do plano gratuito, perdendo acesso às features (funcionalidades) oferecidas anteriormente.
  1. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas “In-App Purchases”. As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.
  1. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO TRIPÉLAB? 
  1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no TripéLab deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Cartão de credito, Boleto bancário e Pix. 
  1. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo TripéLab. O TripéLab reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
  1. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.
  1. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
  1. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do TripéLab podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
  1. Código Promocional. Caso o TripéLab crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
  1. INSCRIÇÃO EM CURSOS
  1. Ao se inscrever em um Curso, independentemente deste ser gratuito ou pago, o Usuário recebe do TripéLab uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o Cursos através da Plataforma, exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais, de acordo com estes Termos de Uso (“Licença”). A Licença não confere ao Usuário nenhum direito de revender o Curso por nenhum meio, podendo incluir, mas não se limitando a, por compartilhamento das informações da Conta com um comprador ou por download ilegal do Curso e compartilhamento do Curso em sites de torrent.
  1. Para fins de clareza, todas as outras formas de uso diferentes das explicitadas acima são expressamente proibidas. É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou, de alguma forma, transferir ou usar qualquer Curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado do TripéLab.
  1. A Licença expira automaticamente em quaisquer das situações a seguir que ocorrer primeiro: i) após o decorrer de 2 (dois) anos contados a partir da data de inscrição no Curso pelo Usuário; ii) em caso de identificação de uso abusivo pelo Usuário, definido como a visualização de vídeos incluídos no Curso por um número de horas que supere 2 (duas) vezes o número total de horas de vídeo contido no curso; iii) caso o TripéLab decida ou seja obrigado a desativar o acesso a um Curso por razões legais ou de política, como, por exemplo, caso o Curso em questão seja objeto de reclamação de direitos autorais, ou seja constatado que o conteúdo do Curso viola os Termos de Uso.
  1. Não fazem parte da Licença de um Curso os Serviços oferecidos por um Instrutor em associação a este Curso, como, por exemplo, o serviço de tira-dúvidas. Tais Serviços poderão ser interrompido pelo Instrutor a qualquer momento.
  1. Nos termos do nosso Contrato do Instrutor, ao publicarem um Curso na Plataforma, os Instrutores concedem ao TripéLab uma licença para oferecer o Curso aos Usuários. Isto significa que o TripéLab tem o direito de sublicenciar o Curso para os Usuários que se inscreverem no Curso.
  1. Instrutores não podem conceder licenças aos seus Cursos diretamente ao Usuário. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos de Uso.
  1. POLÍTICAS DE PAGAMENTO E REEMBOLSO DE CURSOS/SERVIÇOS
  1. O Usuário concorda em pagar as taxas relacionadas a Cursos e/ou Serviços comprados e autoriza o TripéLab a cobrar de seu cartão de débito ou crédito, ou processar outros meios de pagamento (como Boleto, SEPA, débito direto ou carteira móvel) para realizar a cobrança dessas taxas. O TripéLab trabalha com empresas de processamento de pagamentos terceirizadas para oferecer ao Usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis e para manter a segurança das informações de pagamento do usuário.
  1. O Usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado para realizar pagamentos relacionados a Cursos e Serviços oferecidos através da Plataforma. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir acessar o curso no qual está se inscrevendo, o usuário concorda em pagar ao TripéLab as taxas correspondentes no prazo de 7 (sete) dias a contar do recebimento de nossa notificação. O TripéLab reserva o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.
  1. Em alguns casos, o TripéLab poderá emitir créditos na Conta do Usuário. Esses créditos serão aplicados automaticamente na próxima compra de um Curso na Plataforma. Os créditos poderão expirar, se não forem usados dentro de 1 (um) ano, e não têm valor monetário.
  1. Caso o Usuário se arrependa da compra de um Curso, por qualquer motivo que seja, poderá solicitar o reembolso ou crédito do valor do Curso, descontado das taxas, em até 7 (sete) dias contados a partir da data de compra do Curso. Nenhum crédito ou reembolso caberá ao Usuário se este o solicitar após o prazo limite de 7 (sete) dias.
  1. Taxas relacionadas a Serviços prestados em tempo real por um Instrutor ou compra de cursos, não serão reembolsáveis. Taxas relacionadas ao agendamento de aulas particulares com um Instrutor poderão ser reembolsáveis ou não, dependendo da antecedência com que o Usuário solicitar o cancelamento do agendamento e da Política de Cancelamento adotada pelo Instrutor.
  1. A critério do TripéLab, se acreditarmos que o Usuário está abusando da política de reembolsos, o TripéLab se reserva o direito de encerrar a conta do Usuário e restringir qualquer utilização futura da Plataforma. Em caso de encerramento da Conta ou desativação do acesso do Usuário a um Curso por causa de uma violação destes Termos de Uso, o Usuário não terá direito a receber nenhum crédito ou reembolso.
  1. Para solicitar créditos/reembolsos, siga as etapas apresentadas aqui. Conforme consta no Contrato do Instrutor, os Instrutores concordam com a política de reembolsos.
  1. Os preços dos Cursos e/ou Serviços oferecidos através da Plataforma são determinados pelos Instrutores responsáveis por tais Cursos e/ou Serviços, com base nos termos do Contrato do Instrutor.
  1. Cursos e/ou Serviços poderão ser oferecidos, pelos Instrutores, com desconto que vigore por período de tempo limitado. O preço aplicável a um Curso e/ou Serviço será o preço no momento em que o Usuário concluir a compra (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido por determinado Curso ou Serviço poderá também ser diferente, quando o Usuário estiver conectado à sua Conta, do preço disponível para outros Usuários, pois algumas promoções podem ser oferecidas apenas a determinados grupos de Usuários.
  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRIPÉLAB SOBRE A APLICAÇÃO? 
  1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao TripéLab e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do TripéLab, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo TripéLab (“Conteúdo do TripéLab”). O Conteúdo do TripéLab é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do TripéLab, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do TripéLab. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do TripéLab será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do TripéLab.
  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
  1. Propriedade Intelectual. Para nós do TripéLab, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o TripéLab garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do TripéLab.
  1. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do TripéLab, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
  1. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
  1. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
  1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no TripéLab devem ser encaminhadas por meio do e-mail felipe@tripelab.com.
  1. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO TRIPÉLAB
  1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do TripéLab e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao TripéLab.
  1. Responsabilização por Eventuais Danos. o TripéLab, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o TripéLab.
  1. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, O TRIPÉLAB NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO TRIPÉLAB, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O TRIPÉLAB E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO TRIPÉLAB NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO TRIPÉLAB. O TRIPÉLAB SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
  1. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o TripéLab e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
  1. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
  1. Links Externos. É possível que O TripéLab possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o TripéLab endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O TripéLab recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
  1. Exclusão de Responsabilidade. Quando o TripéLab facilita a interação de você com prestadores terceiros independentes, como Freelancers, Agências, Produtoras e Estúdios, isso não significa que o TripéLab endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, o TRIPÉLAB ATUA COMO MERO FACILITADOR DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE o TRIPÉLAB NÃO É FORNECEDOR DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. o TRIPÉLAB NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE CONOSCO. 
  1. COMO O TRIPÉLAB LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM? 
  1.  Criação de Conteúdo. o TripéLab poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
  1. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do TripéLab a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do TripéLab.
  1. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o TripéLab, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 
  1. Exclusão do Conteúdo.  o TripéLab poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do TripéLab, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
  1. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
  1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O TripéLab está sempre sendo atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do TripéLab. Se de qualquer maneira você utilizar o TripéLab mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
  1. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
  1. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo TripéLab e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
  1. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail felipe@tripelab.com.